Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
958 normas encontradas. Exibindo de 1 até 10.

Normas

  • Publicada em: 09 mar 2021

    Decreto Executivo 017/2021

    Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA- IPTU E TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 09 mar 2021

    Decreto Executivo 019/2021

    Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - TLL, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...


  • Publicada em: 28 jan 2021

    Decreto Executivo Nº. 008/2021

    Ementa: DECRETO Nº. 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO DA COVID-19, CONFORME OFÍCIO TCE/SC/GAP/PRES/17/2020 E A PORTARIA Nº 750/2020 SED/SES/DCSC DE 25/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPÔ-LO. ...


  • Publicada em: 28 set 2020

    Decreto Executivo 106/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC. ...


  • Publicada em: 24 set 2020

    Decreto Executivo 060/2018

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 032, DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ....


  • Publicada em: 21 set 2020

    Decreto Executivo 103/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 set 2020

    Decreto Executivo 104/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 set 2020

    Decreto Executivo 105/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 set 2020

    Decreto Executivo 102/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº 592/SES/2020, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 658/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO (GRAVE) DIVULGADA PELO ESTADO PARA A REGIÃO....


  • Publicada em: 15 set 2020

    Decreto Executivo 100/2020

    Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº. 017/2020 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


958 registros encontrados.
Página de 96