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1122 normas encontradas. Exibindo de 11 até 20.

Normas

  • Publicada em: 11 mar 2022

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.275, DE 11/2022

    Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 mar 2022

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.274, DE 08/2022

    Ementa: INSTITUI O “CARTÃO MATERIAL ESCOLAR – CME”, DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESCOLAR, ATRAVÉS DE CARTÃO MAGNÉTICO, PARA OS ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2022

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.273, DE 02/2022

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Lei Complementar LEI COMPLEMENTAR Nº./2022

    Ementa: CRIA CARGOS E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DO ART. 72, VIII, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, E ART. 173 DA LC Nº 003/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.269, DE 22/2022

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 2.219, DE 30 DE SETEMBRO DE 2021, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR PARCELAMENTO DE DÉBITO DAS DÍVIDAS COM O INSS, JUNTO À RECEITA FEDERAL, NO INTUITO DE QUITAR DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.270, DE 22/2022

    Ementa: ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI Nº. 2.077, DE 18 DE JULHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURA DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.271, DE 22/2022

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL ADICIONAL/REMANEJAMENTO, SUPERÁVIT/2021, EXERCÍCIO 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 fev 2022

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.272, DE 22/2022

    Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 fev 2022

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.267, DE 17/2022

    Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE PAVIMENTAÇÃO COMUNITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 17 fev 2022

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.268, DE 17/2022

    Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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