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1122 normas encontradas. Exibindo de 21 até 30.

Normas

  • Publicada em: 11 jan 2022

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.266, DE 11/2022

    Ementa: DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO DESTA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.264, DE 27/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2022 À ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL DE IMARUI/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº 2.265, DE 27 /2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS NO EXERCÍCIO 2022, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, AO HOSPITAL DE CARIDADE E MATERNIDADE SÃO JOÃO BATISTA DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.257, DE 21/2021

    Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE USO DE IMÓVEL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.258, DE 21/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.259, DE 21/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO NO EXERCÍCIO DE 2022, À BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.260, DE 21/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2022 À ASSOCIAÇÃO CORAL RAÍZES DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.261, DE 21/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2022 À REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.262, DE 21/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO, NO EXERCÍCIO DE 2022 À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.263, DE 21/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE A REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS OU ESTACIONADOS EM SITUAÇÃO QUE CARACTERIZE SEU ABANDONO EM VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ....


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