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1122 normas encontradas. Exibindo de 31 até 40.

Normas

  • Publicada em: 14 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.256, DE 14/2021

    Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE, DO SAMAE – SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022....


  • Publicada em: 09 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.253, DE 09/2021

    Ementa: RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS COMERCIANTES DO CENTRO COMERCIAL DE IMARUI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.254, DE 09/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE DE RECURSO FINANCEIRO, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU DE FOMENTO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 09 dez 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.255, DE 09/2021

    Ementa: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA O ANO LETIVO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.237, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.238, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.239, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.240, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.241, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.242, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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