Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1122 normas encontradas. Exibindo de 41 até 50.

Normas

  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.231, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.232, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.233, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.243, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.244, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.245, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.246, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.247, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.248, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.249, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


1122 registros encontrados.
Página de 113