Legislação
Buscar Legislações
Normas
-
Publicada em: 30 nov 2021
Lei Ordinária LEI Nº. 2.235, DE 30/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 30 nov 2021
Lei Ordinária LEI Nº. 2.236, DE 30/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 30 nov 2021
Lei Ordinária LEI Nº. 2.237, DE 30/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 30 nov 2021
Lei Ordinária LEI Nº. 2.250, DE 30/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 30 nov 2021
Lei Ordinária LEI Nº. 2.251, DE 30/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 30 nov 2021
Lei Ordinária LEI Nº. 2.252, DE 30/2021
Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...
-
Publicada em: 25 nov 2021
Lei Ordinária LEI Nº. 2.226, DE 25/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 25 nov 2021
Lei Ordinária LEI Nº. 2.227, DE 25/2021
Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
-
Publicada em: 25 nov 2021
Lei Ordinária LEI Nº. 2.228, DE 25/2021
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONUS AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...
-
Publicada em: 25 nov 2021
Lei Ordinária LEI Nº. 2.229, DE 25/2021
Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ...
