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Normas

  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.234, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.235, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.236, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.250, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.251, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.252, DE 30/2021

    Ementa: RECONHECE PRECATÓRIO NOS TERMOS DO ART. 100 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZA O SEU PAGAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ...


  • Publicada em: 25 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.226, DE 25/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ PARA O QUADRIÊNIO 2022/2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.227, DE 25/2021

    Ementa: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 25 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.228, DE 25/2021

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER BONUS AGRÍCOLA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. ...


  • Publicada em: 25 nov 2021

    Lei Ordinária LEI Nº. 2.229, DE 25/2021

    Ementa: DISPÕE SOBRE O RECEBIMENTO EM DOAÇÃO, PELO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC, DE PROJETOS DE ENGENHARIA E DE ARQUITETURA, DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, E DE SERVIÇOS, SEM ÔNUS OU ENCARGOS, DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL. ...


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