Ir para conteúdo 1 Ir para menu 2 Ir para busca 3 Ir para rodapé 4 Acessibilidade 5 Alto contraste 6

---

  • ?
  • ?

---

  • ?
  • ?

Legislação

Buscar Legislações

Atenção!
Há campos a serem revisados.
à
1122 normas encontradas. Exibindo de 951 até 960.

Normas

  • Publicada em: 09 mar 2015

    Decreto Executivo 016/2015

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 09 mar 2015

    Decreto Executivo 017/2015

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 09 mar 2015

    Decreto Executivo 018/2015

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS....


  • Publicada em: 04 mar 2015

    Decreto Executivo 015/2015

    Ementa: CONCEDE O USO DE ESPAÇOS E LOGRADOUROS PÚBLICOS EM CARÁTER TEMPORÁRIO E POR TEMPO DETERMINADO À PARÓQUIA SÃO JOÃO BATISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 02 mar 2015

    Lei Ordinária 1845/2015

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA IMARUIENSE - AUI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2015

    Lei Ordinária 1846/2015

    Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, MEDIANTE CELEBRAÇÃO DE CONVÊNIO, A BANDA MUNICIPAL UNIDOS DE IMARUÍ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 02 mar 2015

    Lei Ordinária 1847/2015

    Ementa: REVOGA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N. 1.241, DE 19 DE JULHO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA....


  • Publicada em: 02 mar 2015

    Lei Ordinária 1921/2016

    Ementa: DISPÕE SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 23 fev 2015

    Decreto Executivo 014/2015

    Ementa: DEFINE AS ESTRUTURAS RESPONSÁVEIS PELO ACOMPANHAMENTO E HOMOLOGAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES A CADA FASE DA ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 20 fev 2015

    Decreto Executivo 013/2015

    Ementa: DECRETA A ALTERAÇÃO DO HORÁRIO DE EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


1122 registros encontrados.
Página de 113