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9 normas encontradas. Exibindo de 1 até 9.

Normas

  • Publicada em: 22 ago 2019

    Decreto Executivo 062/2019

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 27 mai 2019

    Decreto Executivo 038/2019

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM RAZÃO DE ENXURRADAS E ALAGAMENTOS, QUE ATINGIRAM E AINDA ATINGEM O MUNICÍPIO DE IMARUÍ-SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 28 mai 2018

    Decreto Executivo 030/2018

    Ementa: DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA FACE A ESCASSEZ DE COMBUSTÍVEIS PARA VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 26 out 2016

    Decreto Executivo 68/2016

    Ementa: Decreta Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais, e dá outras providências....


  • Publicada em: 17 out 2016

    Decreto Executivo 64/2016

    Ementa: DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC AFETADO POR FORTES VENDAVAIS – COBRADE 1.3.2.1.5, INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº. 01/2012....


  • Publicada em: 04 ago 2015

    Decreto Executivo 087/2015/2015

    Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE VALOR DA TERRA NUA À SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL....


  • Publicada em: 24 fev 2014

    Decreto Executivo 26/2014/2014

    Ementa: DECRETA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 19 nov 2013

    Decreto Executivo 125/2013

    Ementa: INSTAURA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL E DESIGNA COMISSÃO RESPONSÁVEL PELA APURAÇÃO....


  • Publicada em: 22 set 2010

    Decreto Executivo 162/2010

    Ementa: Decreta a alteração de denominação de Unidades Escolares do Município e dá outras providências...