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Publicada em: 09 mar 2021
Decreto Executivo 017/2021
Ementa: ESTABELECE PRAZO DE VENCIMENTO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL TERRITORIAL URBANA- IPTU E TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS - TCRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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Publicada em: 09 mar 2021
Decreto Executivo 019/2021
Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO PARA PAGAMENTO DA COTA ÚNICA DA TAXA DE LICENÇA DE LOCALIZAÇÃO - TLL, ESTABELECIDO PELO DECRETO Nº 007/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ...
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Publicada em: 28 jan 2021
Decreto Executivo Nº. 008/2021
Ementa: DECRETO Nº. 008, DE 28 DE JANEIRO DE 2021. INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL PARA GERENCIAMENTO DA COVID-19, CONFORME OFÍCIO TCE/SC/GAP/PRES/17/2020 E A PORTARIA Nº 750/2020 SED/SES/DCSC DE 25/09/2020, QUE DISPÕE SOBRE CONSTITUIÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL E NOMEIA MEMBROS PARA COMPÔ-LO. ...
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Publicada em: 28 set 2020
Decreto Executivo 106/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PRESIDENTE E TESOUREIRO DO SAMAE DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC. ...
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Publicada em: 24 set 2020
Decreto Executivo 060/2018
Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 032, DE 02 DE JULHO DE 2018, QUE NOMEIA MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DO MUNICÍPIO DE IMARUÍ....
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Publicada em: 21 set 2020
Decreto Executivo 103/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 21 set 2020
Decreto Executivo 104/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 21 set 2020
Decreto Executivo 105/2020
Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
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Publicada em: 17 set 2020
Decreto Executivo 102/2020
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19, DIANTE DA PORTARIA PUBLICADA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE Nº 592/SES/2020, COM REDAÇÃO DADA PELA PORTARIA Nº 658/SES/2020, A SEREM OBSERVADAS NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO (GRAVE) DIVULGADA PELO ESTADO PARA A REGIÃO....
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Publicada em: 15 set 2020
Decreto Executivo 100/2020
Ementa: ALTERA REDAÇÃO DO DECRETO Nº. 017/2020 QUE ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE SUPERÁVIT/2019, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....
