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Normas

  • Publicada em: 18 ago 2020

    Decreto Executivo 090/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR DE REMANEJAMENTO, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 ago 2020

    Decreto Executivo 086/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, DIANTE DA NOVA CLASSIFICAÇÃO DA MATRIZ DE RISCO COMO GRAVÍSSIMA PARA A REGIÃO DE LAGUNA E POR ESTAR O ESTADO OBRIGADO JUDICIALMENTE A ORGANIZAR E INDICAR AS MEDIDAS ESPECÍFICAS PARA ESSE MOMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 15 ago 2020

    Decreto Executivo 085/2020

    Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 076, DE 24 DE JULHO DE 2020, COM AS ALTERAÇÕES DO DECRETO Nº 083, DE 07 DE AGOSTO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS...


  • Publicada em: 12 ago 2020

    Decreto Executivo 084/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 08 ago 2020

    Decreto Executivo 083/2020

    Ementa: PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DO DECRETO Nº 076, DE 24 DE JULHO DE 2020...


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 079/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 080/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 081/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 05 ago 2020

    Decreto Executivo 082/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 30 jul 2020

    Decreto Executivo 078/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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