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Normas

  • Publicada em: 29 jul 2020

    Decreto Executivo 077/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 24 jul 2020

    Decreto Executivo 076/2020

    Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA PANDEMIA DO COVID-19, A SEREM OBSERVADAS PELAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS, PESSOAS JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO, MUNÍCIPES E DEMAIS CIDADÃOS, NO TERRITÓRIO DESTE MUNICÍPIO, DIANTE DA ATUAL MATRIZ DE RISCO DIVULGADA PELO ESTADO....


  • Publicada em: 23 jul 2020

    Decreto Executivo 075/2020

    Ementa: DECRETA LUTO OFICIAL PELO FALECIMENTO DE JACOB MONTEIRO DEMÉTRIO....


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Decreto Executivo 072/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Decreto Executivo 073/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 22 jul 2020

    Decreto Executivo 074/2020

    Ementa: ALTERA O DECRETO Nº 024/2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ, DEFINE MEDIDAS ADICIONAIS PARA A PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO À COVID-19, EM COMPLEMENTAÇÃO ÀS AÇÕES DEFINIDAS NO DECRETO ESTADUAL N. 515, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 21 jul 2020

    Decreto Executivo 071/2020

    Ementa: INSTITUI O COMITÊ MULTIDISCIPLINAR MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO A PANDEMIA NO MUNICÍPIO DE IMARUÍ E NOMEIA SEUS MEMBROS....


  • Publicada em: 20 jul 2020

    Decreto Executivo 070/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 17 jul 2020

    Decreto Executivo 069/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


  • Publicada em: 16 jul 2020

    Decreto Executivo 066/2020

    Ementa: ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, EXERCÍCIO 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS....


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