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EDITAL DE PREMIAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA PROPOSTAS ARTÍSTICAS, FORMATIVAS E DOCUMENTAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.

Publicado em 09/12/2021 às 09:15 - Atualizado em 27/12/2021 às 11:34

 

MUNICÍPIO DE IMARUÍ/SC

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021/PMI

 

 

EDITAL DE PREMIAÇÃO EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA PROPOSTAS ARTÍSTICAS, FORMATIVAS E DOCUMENTAIS DA CADEIA PRODUTIVA DA CULTURA.

 

 

O Município de Imaruí, Estado de Santa Catarina, no uso de suas atribuições legais, nos termos dos artigos 23, inciso V e artigo 30 inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil, regulamentados pelas Leis Federais nº 14.017, de 29 de junho de 2021 e nº 14.150, de maio de 2021, bem como pelos Decretos Federais nº 10.464, de 17 de agosto de 2021 e nº 10.751, de 22 de julho de 2021, e o Decreto Municipal nº 069/2021, destinados ao setor cultural, a serem adotados durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6, de 20 de março de 2021 e, torna público o presente EDITAL EMERGENCIAL DE AUXÍLIO À CULTURA, com propostas em todas as áreas da cultura (artes plásticas, artes populares, audiovisual, circo, dança, literatura, música e teatro), para artistas residentes em Imaruí e/ou pessoas físicas que comprovem possuir trabalho artístico ou cultural com RELAÇÃO DIRETA e expressa no Município de Imaruí além de cumprir integralmente com as exigências previstas na legislação citada.

 

 

 

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